O programa Jovem Aprendiz surgiu com o intuito de inserir os jovens no mercado de trabalho. Diferentemente do que se pode imaginar, as vantagens de contratar um jovem são diversas, e certamente, vão muito além do cumprimento da lei.
Isso porque muitas empresas no Brasil já demonstram interesse na contratação de jovens pelo programa. Dados indicam que em comparação ao ano de 2020, a oferta de vagas aumentou 225%.
Para entender o interesse neste modelo de contratação e conhecer seus benefícios, separamos as principais vantagens do programa Jovem Aprendiz para as empresas, confira!
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O que é e como funciona o Programa Jovem Aprendiz?
No Brasil, a lei nº 10.097/00 estabeleceu as normas para a contratação de jovens em busca de uma primeira oportunidade de emprego e, para isso, os participantes precisam estar matriculados em alguma instituição de ensino.
O objetivo é inserir estudantes no mercado de trabalho, com jornadas reduzidas que não comprometam sua formação acadêmica. Assim, o programa também contribui na diminuição das taxas de evasão escolar.
O jovem aprendiz contratado precisa estar inscrito em um curso preparatório de aprendizagem que faça sentido à sua área de atuação. Assim, por se tratar de um contrato de aprendizagem, o período máximo na função é de 2 anos, e o estudante fica encarregado de cumprir as tarefas de sua responsabilidade na empresa.
É uma excelente forma de reduzir encargos, para as empresas. Isso porque os custos com esses profissionais são menores, além de ser obrigatório para as instituições.
Mas, afinal, quem pode ser aprendiz?
Jovens entre 14 e 24 anos, devidamente matriculados no ensino fundamental ou ensino médio. O jovem também precisa estar inscrito em um programa de aprendizagem e manter sua frequência escolar no exercício das atividades.
As pessoas com deficiência, por outro lado, não possuem restrições quanto à idade, podendo ingressar no mercado como aprendiz mesmo após os 24 anos.
Qual o salário de aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz permite às empresas uma contratação com jornadas diárias reduzidas. Desta maneira, a remuneração é baseada no salário mínimo-hora, que em 2021 é R$5,00.
Qual é a diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz?
Menor aprendiz é o estudante que possui entre 14 e 17 anos. Nestes casos, não há formação no ensino superior ou médio, sendo a carga horária máxima de apenas 6 horas diárias.
No caso de jovens com 18 a 24 anos, é permitida a jornada de 8 horas diárias, contando com as horas destinadas às atividades.
Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?
O programa Jovem Aprendiz deve compor, no mínimo 5% e, no máximo, 15% das vagas da empresa. Vale lembrar que após o período de 2 anos, a organização pode optar pela contratação do profissional ou não.
Como funciona a jornada de trabalho do programa jovem aprendiz?
As jornadas de trabalho dos aprendizes podem variar entre 4 a 6 horas, para menores, e 4 a 8 horas, para jovens a partir de 18 anos. Os dias de trabalho são de segunda a sexta-feira, contabilizando entre 20 e 40 horas semanais. A carga horária, por sua vez, precisa incluir as atividades teóricas que compõem o programa de aprendizagem.
Quais as vantagens de contratar um Jovem Aprendiz?
Além do reconhecimento pela inclusão social da instituição, os benefícios para as empresas que contratam jovens aprendizes são:
- Pagamento de apenas 2% do FGTS;
- Isenção de multa rescisória;
- Dispensa de aviso prévio remunerado;
- Oferta de aprendizado aos candidatos;
- Formação do perfil profissional do jovem, sendo possível alinhá-lo mais facilmente à cultura da empresa;
- Promoção de oportunidades aos novos profissionais do mercado.
Conheça os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes
Qualquer empresa que possua mais de 7 funcionários empregados precisa atender à porcentagem de contratação estabelecida de jovens. Independentemente do setor, a obrigação é de 5% dos profissionais no programa de aprendizagem.
O e-Social e a Contratação de Aprendiz: entenda
O eSocial é um projeto do governo federal com o objetivo de centralizar as informações das empresas de forma unificada.
Assim, a contratação de um jovem aprendiz pode ser facilmente acompanhada pelos órgãos fiscalizadores a partir desta plataforma. A utilização da plataforma facilita e é importante, já que as empresas que não cumprem as cotas estão sujeitas à multa.
Programa Jovem Aprendiz: conheça os direitos
Embora o vínculo empregatício seja de apenas 2 anos, o jovem aprendiz possui os direitos trabalhistas conforme a CLT, sendo eles:
Férias
Para aprendizes maiores de 18 anos, as férias ocorrem por um período de 30 dias, após os 12 meses de trabalho, como no regime comum CLT. Os menores de 18, por outro lado, contam com um período que corresponde também às férias escolares. Ainda assim, no caso de faltas não justificadas os dias de férias variam, sendo:
- Período de 30 dias para 5 faltas ou menos;
- Período de 24 dias para 6 a 14 faltas;
- Período de 19 dias caso sejam 15 a 24 faltas;
- Período de 12 dias para 24 a 32 faltas.
13º salário
Em dezembro, o jovem aprendiz também tem direito a uma remuneração adicional correspondente a seu salário.
O funcionamento é o mesmo de um regime CLT regular, podendo ser pago em parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a última até 20 de dezembro.
INSS
O jovem aprendiz também tem direito à previdência social, amparado em casos de doença e para a aposentadoria. Esse benefício é o mesmo de um regime regular CLT.
Conclusão
Contar com novos talentos com e os mais novos profissionais do mercado é uma oportunidade de formar perfis voltados exclusivamente para a organização.O programa Jovem Aprendiz também contribui para a inclusão social, melhorando a aceitação da empresa.
Por isso, é importante considerar incluir bons profissionais aprendizes, para desenvolver suas habilidades. Isso porque são estudantes ainda em formação, com um alto potencial de desenvolvimento.
A contratação também é vantajosa para as instituições que desejam diminuir os custos com funcionários. Por fim, investir nas mentes jovens pode trazer maior inovação para a contratante, um dos motivos pelos quais as empresas aderem a estas vagas.
A Companhia dos Estágios auxilia as empresas no recrutamento e seleção de aprendizes. Encontre conosco os melhores talentos e amplie sua equipe com os jovens!
