O seguro estagiário é um direito garantido em todas as vagas de estágio, e promove diversas vantagens ao profissional. Trata-se de um compromisso da empresa que cobre determinados acidentes.
Para garantir o cumprimento de seus direitos e obrigações é fundamental entender a fundo esse seguro. Pensando nisso, deseja entender como esse benefício funciona e as vantagens que ele oferece? Veremos ao longo deste conteúdo!
Encontre uma oportunidade de estágio e inicie sua carreira profissional com nossa ajuda!
O que é seguro estagiário?
O seguro estagiário visa cobrir acidentes que ocorram ao longo de sua jornada de trabalho. Além disso, nessa modalidade, o seguro oferece a garantia de amparo mesmo em acidentes fora do expediente, o que se configura, portanto, para qualquer acidente pessoal.
Conforme a Lei nº 11.788 ou Lei do Estágio, as empresas possuem obrigação de contratar este serviço caso o estágio não seja obrigatório. Por isso, qualquer vaga dese modelo possui esse benefício, obrigatoriamente.
Desta forma, podemos dizer que essa cobertura é um tipo de seguro contra acidentes pessoais. Por isso, a apólice garante o direito independentemente de o acidente ter sido decorrente do trabalho ou não.
Qual a diferença entre este seguro e um seguro de vida comum?
O seguro de vida cobre complicações que implicam riscos à sobrevivência da pessoa, enquanto o estagiário cobre acidentes que comprometam sua integridade física.
A exemplo, a cobertura no estágio não cobre doenças e complicações decorrentes delas, algo que o seguro de vida inclui.
Como funciona o seguro estagiário?
O objetivo do seguro estagiário é promover proteção ao profissional, dentro e fora do ambiente corporativo. Assim, nas empresas ele se associa aos investimentos em segurança do trabalho, fundamentais para a vida e saúde do profissional.
Caso ocorram imprevistos fora do expediente ou da instituição de ensino, o estagiário está plenamente assegurado. Ele recebe uma indenização, seja por invalidez ou morte, e garante que os custos sejam cobertos pela seguradora.
Quais são as coberturas deste seguro?
As coberturas dessa modalidade variam conforme a contratação. Por outro lado, como se trata de um seguro para acidentes comum, as apólices geralmente cobrem as seguintes circunstâncias:
- Morte por acidente;
- Invalidez por acidente;
- Gastos médicos e hospitalares no tratamento do paciente por acidente.
Vale ressaltar que o último tópico pode ser adicionado no seguro estagiário conforme o interesse da empresa. Neste caso, o valor para o tratamento é reembolsado pelo seguro para que o paciente escolha o hospital para tratamento.
Desta maneira, o valor que o seguro cobre obedece ao limite estabelecido no contrato. Na maior parte dos casos o seguro estagiário contratado cobre apenas os dois primeiros tópicos, com uma indenização.
O seguro para estagiário é obrigatório?
Como definido pela Lei do Estágio, a empresa possui a obrigação de incluir a apólice de seguro no contrato com o profissional. Trata-se de um direito do profissional que, se não cumprido, pode resultar em problemas judiciais.
O valor da apólice de seguro contratada, por outro lado, não é estabelecido por lei. Consequentemente, fica a cargo da empresa escolher o modelo e as coberturas que deseja incluir no seguro contratado.
A única circunstância na qual a organização não arca com esses custos é no caso do estágio obrigatório. Nessa situação, a instituição de ensino fica encarregada da cobertura, mas independentemente do modelo, há obrigatoriedade no seguro.
O que acontece se a empresa não contratar o seguro para o estagiário?
Por ser uma obrigação legislativa, a empresa que não oferece esse direito está infringindo a lei. Consequentemente, ela pode arcar com multas e outras penalidades, além de comprometer a segurança do estudante.
Outro ponto importante é que a instituição de ensino também está envolvida na experiência. Consequentemente, caso não exista o seguro estagiário pode ocorrer uma descaracterização de estágio. Assim, ambas as partes envolvidas são penalizadas, estando as consequências estão previstas na Lei Trabalhista.
As principais vantagens do seguro para estagiário
Como os estagiários não são colaboradores CLT, o seguro estagiário é uma excelente forma de garantir sua segurança ao longo da contratação. A empresa que fornece o direito também se demonstra séria e atenta às necessidades dos profissionais.
Outro ponto importante é que com o seguro estagiário a empresa não está sujeita às penalidades causadas por acidentes organizacionais. Por isso, as vantagens vêm para o colaborador, que está assegurado e para a organização, que evita gastos com multas em casos extremos.
Pensando nisso, principal vantagem, sem dúvidas, é a regularidade da contratação que o seguro para estagiário traz, conforme as obrigações definidas por lei.
A garantia de amparo em casos inesperados também favorece a retomada do profissional à sua rotina mais rapidamente, já que economizará tempo e recursos com a cobertura.
Quanto custa o seguro estagiário?
O custo do seguro estagiário varia conforme o valor de indenização definido no caso de acidentes. O preço é bem acessível, partindo de R$29,90 por ano, a depender da seguradora.
As organizações que oferecem esse benefício, portanto, não possuem altos custos ao compararmos com os serviços do profissional. Por isso, vale a pena escolher uma empresa séria e que se preocupe com o cumprimento da lei na hora de estagiar.
Conclusão
Ao buscar uma vaga de estágio para ampliar seu aprendizado, o estudante precisa ter em mente que terá diversos deveres e direitos na organização. Assim, o seguro estagiário é uma das obrigações das empresas definido por lei.
De forma a garantir a segurança ao longo da experiência e de evidenciar as obrigações dos dois lados, é muito importante estar ciente e exigir os próprios direitos.
Seja um estágio obrigatório ou não, o seguro não só deve ser oferecido, como também cobrado pelo estudante. Assim, é garantido tanto para a instituição quanto para o profissional, a regularidade do contrato.
Viu a importância de saber sobre seus direitos? Continue em nosso blog e se mantenha informado sobre suas obrigações e direitos como estagiário!
Leia também:
- Turnover: o que é, tipos, como calcular e dicas para reduzir
- Gamificação no RH: vantagens, exemplos e como implementar
- Recrutamento Interno: vantagens dessa seleção e como aplicar
