Poder tirar uns dias de descanso do trabalho é sempre bem-vindo. Mas, enquanto é fato conhecido que quem é CLT tem esse direito garantido por lei, quem está começando um estágio frequentemente se pergunta se estagiário tem direito a férias também.
Bom, se esse é o seu caso, temos uma ótima notícia para te dar: embora o termo “férias” não seja o mais correto neste contexto, a Lei do Estágio estabelece que quem é estagiário pode, sim, dar uma pausa na rotina para recarregar as energias.
Ficou animado (a) para saber o que a legislação diz sobre o assunto? Então vem com a gente! A partir de agora, vamos contar tudo o que você precisa entender para aproveitar esse período da melhor forma possível!
O que a Lei do Estágio diz sobre as férias
A Lei n° 11.788/2008, mais conhecida como Lei do Estágio, é a legislação brasileira que reúne os principais deveres e direitos do estagiário, bem como as obrigações das instituições de ensino e das organizações envolvidas nesta relação educativo-profissional.
Além de definir o que é estágio e que a sua finalidade deve ser apoiar o desenvolvimento de estudantes para a vida cidadã e para o trabalho, ela também trata de questões como carga horária, bolsa-auxílio, seguro de vida e, finalmente, se estagiário tem direito a férias ou não.
Sobre esse último tópico, em específico, a Lei do Estágio estabelece três pontos principais:
- Que é assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 1 ano, um período de recesso de 30 dias;
- Que o recesso deve ser remunerado nos casos em que o estagiário recebe bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação;
- E, por fim, que os dias de recesso previstos devem ser concedidos de maneira proporcional nos casos em que o estágio tem duração inferior a 1 ano.
Além disso, a Lei do Estagiário também destaca que, sempre que possível, o recesso deve ser tirado durante as férias escolares!
Principais diferenças entre férias e recesso
Apesar de muita gente afirmar que estagiário tem direito a férias, acabamos de descobrir que, na verdade, esse não é o termo exato usado pela Lei do Estágio. Mas será que realmente existe alguma diferença prática entre esses dois conceitos?
Bom, vamos desbravar essa dúvida juntos!
Férias
De modo geral, as férias individuais são um período de descanso remunerado estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e concedido a todos os trabalhadores com vínculo empregatício a cada 12 meses de trabalho.
Na maioria das vezes, as férias têm duração de 30 dias, que podem ser divididos em até dois períodos. Mas, em alguns casos, a CLT também permite que o empregado opte por receber um terço do salário em vez de tirar férias.
Outro ponto importante sobre essa modalidade é que ela deve ser comunicada ao funcionário com antecedência mínima de 30 dias. Além disso, todo trabalhador tem o direito de receber o salário normal e um adicional de 1/3 sobre o salário durante este período.
Recesso
O recesso, por sua vez, se refere a um período de descanso concedido ao estagiário após 12 meses de estágio na mesma empresa ou instituição.
Como explicamos antes, ele geralmente tem duração de 30 dias, mas também pode ser concedido de forma proporcional caso o estágio dure menos de 1 ano.
Vale dizer que o recesso pode ser tirado de forma contínua ou em até três parcelas, a depender do que foi acordado entre as partes. No entanto, o ideal é que ele ocorra preferencialmente durante as férias escolares.
Outro ponto interessante é que, diferente do que ocorre com quem é CLT, o estagiário não precisa esperar um ano para tirar férias. A partir do momento que o contrato passa a valer, são acumulados dois dias e meio de recesso a cada mês do ano.
Também é importante ter em mente que o estagiário deve receber sua bolsa-auxílio normalmente durante o descanso. Mas, ao contrário do que ocorre com os trabalhadores contratados sob o regime CLT, não há o pagamento de ⅓ das férias.
Outro direito dos trabalhadores com vínculo empregatício que não se estendem aos estagiários é a possibilidade de vender parte das férias.
4 dicas para aproveitar as “férias de estágio”
Agora que já esclarecemos se estagiário tem direito a férias de estágio ou não, queremos finalizar deixando algumas dicas de como você pode aproveitar ao máximo esse período tão importante – e aguardado – de descanso. Vamos lá?
1. Planeje-se com antecedência
Antes do início das suas férias de estágio, faça um planejamento das atividades que você deseja realizar, seja relaxar, viajar ou praticar algum hobby.
A grande vantagem de conseguir conciliar este período com as férias da universidade é ter mais flexibilidade na hora de escolher como aproveitar seus dias de folga!
2. Invista em atividades de lazer
Aproveite para fazer o que você gosta, como sair com os amigos, colocar as séries e os livros em dia, visitar lugares novos ou participar de eventos culturais.
Você pode, ainda, explorar atividades que sempre quis fazer, mas teve pouco tempo durante o período de estágio.
3. Faça uma viagem
Se possível, aproveite as férias para fazer uma viagem ou até mesmo explorar os pontos turísticos da sua região. Esses momentos certamente irão proporcionar experiências enriquecedoras!
4. Recarregue as energias
Por fim, não se esqueça de usar esse tempo livre para descansar bastante e recarregar as energias.
Priorize o sono adequado, envolva-se em atividades relaxantes e zele pela sua saúde física e mental. Assim, ao retornar às atividades de estágio e estudos, você estará completamente renovado e pronto para enfrentar os novos desafios!
Considerações finais
Como vimos ao longo do texto, o recesso é um direito amparado pela Lei do Estágio e saber desta informação é fundamental para que os estagiários possam usufruir plenamente de um merecido tempo de descanso.
Agora que você já sabe se estagiário tem direito a férias e está por dentro das regras mais importantes nesta frente, lembre-se de que esse momento também é uma oportunidade valiosa para investir em si mesmo, explorar novos interesses e fortalecer os laços com amigos e familiares.
Ao encontrar o equilíbrio perfeito entre dias de relaxamento e atividades que impulsionam seu crescimento pessoal, você estará criando um ambiente propício para retornar às suas responsabilidades com tudo!
Se você gostou deste conteúdo e quer continuar aprendendo sobre os direitos e deveres do estagiário, confira o post que preparamos sobre o que é permitido e o que não é durante o estágio.
