Você sabia que os direitos do jovem aprendiz são bem parecidos com os dos trabalhadores em regime CLT, incluindo desde férias remuneradas até FGTS?
Esses benefícios legais tornam os programas de aprendizagem ainda mais incríveis do que já são, e conhecê-los bem é um passo importante para aproveitar ao máximo essa experiência profissional.
Se você está pensando em se tornar um jovem aprendiz em breve ou acabou de ser aprovado no processo seletivo, agora é a hora de tirar todas as suas dúvidas sobre este assunto! 😀
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
Para quem ainda não sabe, o Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa governamental que oferece oportunidades de emprego e capacitação para jovens de 14 a 24 anos.
Essa modalidade existe desde 2000 e é regulamentada pela Lei n° 10.097, mais conhecida como a Lei do Jovem Aprendiz.
Em resumo, os programas de aprendizagem combinam educação teórica com prática profissional. Isso significa que, a cada semana, o jovem aprendiz passa um dia em capacitação numa entidade formadora parceira e quatro dias trabalhando na empresa.
Principais direitos do Jovem Aprendiz
Agora que já explicamos o que é o Programa Jovem Aprendiz, vamos ao que interessa: entender quais são os principais direitos que acompanham essa iniciativa. Anota aí!
- Carteira de trabalho assinada
Lembra quando dissemos que os direitos do jovem aprendiz são bem parecidos com os dos colaboradores que atuam em regime CLT?
Pois bem. Uma das primeiras semelhanças é que, assim como qualquer trabalhador formal, o jovem aprendiz também possui vínculo empregatício.
Por esse motivo, ele deve ter a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente assinada pela empresa.
- Salário mínimo proporcional às horas trabalhadas
Graças à Lei do Jovem Aprendiz, o salário mínimo hora também é um direito assegurado para os participantes dos programas de aprendizagem.
Isso significa, basicamente, que a remuneração deste profissional é calculada com base na quantidade de horas trabalhadas por ele e no salário mínimo vigente.
Se quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a leitura do post: “Quanto ganha um jovem aprendiz?”.
- Férias remuneradas
Já pode comemorar: o jovem aprendiz tem direito a férias, sim. E férias remuneradas, ainda por cima!
Em geral, todo jovem aprendiz tem o direito de tirar 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho. De preferência, esse período de descanso deve ser agendado juntamente com as férias escolares.
- 13º salário
Outra boa notícia é que jovem aprendiz tem direito a décimo terceiro.
Explicando melhor: o 13° salário é um pagamento adicional feito ao trabalhador no final do ano. Ele se baseia no salário bruto do colaborador, mas deve ser pago de maneira proporcional aos meses trabalhados por ele.
- Jornada de trabalho reduzida
Um dos principais diferenciais do jovem aprendiz é a jornada de trabalho reduzida, que tem como objetivo garantir que o programa não atrapalhe os estudos do participante.
Basicamente, esse profissional não pode trabalhar mais de 6 horas por dia (o que equivale a 30 horas semanais).
Mas, atenção: caso o jovem aprendiz já tenha concluído o ensino fundamental, a Lei autoriza que essa jornada seja estendida para até 8 horas diárias.
- Vale-transporte
O vale-transporte é um auxílio que garante o deslocamento do jovem aprendiz entre a sua residência e o trabalho ou até a instituição formadora (e vice-versa).
- FGTS
Como dissemos lá no início do post, o jovem aprendiz tem direito a FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Para quem não conhece, o FGTS funciona como uma espécie de poupança que a empresa é obrigada a depositar mensalmente em nome do trabalhador, equivalente a uma porcentagem do salário.
No caso do jovem aprendiz, a porcentagem deve ser de 2% do salário bruto. Esse fundo é acumulado ao longo do tempo e pode ser sacado em situações específicas, como na demissão sem justa causa.
- INSS
Assim como qualquer outro trabalhador formal, o jovem aprendiz também deve contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter seus benefícios previdenciários garantidos.
Essa contribuição é descontada diretamente do salário e garante direitos como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez.
Outras dúvidas comuns sobre os direitos do jovem aprendiz
Acho que já deu para ter uma ideia de como os direitos do jovem aprendiz são bem completos, não é mesmo? Mas, calma, que ainda há algumas informações que você precisa saber.
Separamos essa parte final do post para esclarecer outras duas dúvidas muito comuns sobre o assunto. Dê só uma olhada:
Jovem aprendiz tem direito ao seguro-desemprego?
A resposta é: geralmente, não.
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Mas, como o contrato de aprendizagem possui um tempo determinado, essa regra não costuma ser aplicada.
No entanto, existem exceções. Por exemplo, se a empresa encerrar suas atividades antes do término do contrato de aprendizagem, o jovem aprendiz pode solicitar esse benefício, desde que não tenha outra fonte de renda e tenha trabalhado por pelo menos 12 meses.
Jovem aprendiz tem direito a PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) é um auxílio financeiro que o governo brasileiro oferece a trabalhadores formais que atendem critérios específicos, como, por exemplo, receber remuneração de até dois salários mínimos.
Apesar de o jovem aprendiz ter a carteira de trabalho assinada, ele não tem direito ao PIS. Isso acontece porque o contrato de aprendizagem não é considerado um programa de capacitação profissional.
Considerações finais
Concluindo, os direitos do jovem aprendiz são essenciais para garantir uma experiência justa, segura e positiva para os talentos que entram no programa. Agora que você já sabe mais sobre eles, te desejamos boa sorte nessa jornada. E, se você chegou até aqui querendo conhecer mais sobre seus direitos e todo o universo do jovem aprendiz, te convidamos a continuar navegando pelo nosso blog. Há muitos outros conteúdos incríveis por lá!
