Se você está pensando em entrar para um Programa de Aprendizagem e quer saber mais sobre essa oportunidade incrível de emprego e capacitação, então se liga: hoje vamos esclarecer se o jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego.
Só para relembrar, o Jovem Aprendiz é uma iniciativa do governo voltada para pessoas de 14 a 24 anos, que combina educação teórica com a prática profissional. E para deixar tudo ainda melhor, o programa ainda oferece vários benefícios aos seus participantes.
Neste post, vamos explicar se o seguro desemprego faz parte dessa lista e trazer outros detalhes sobre o que é considerado um direito do jovem aprendiz. Vamos nessa?
O que é seguro-desemprego?
Antes de descobrir se jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego ou não, bora primeiro entender o que é esse benefício?
Em resumo, o seguro desemprego é uma ajuda temporária (e muito bem-vinda) que o governo oferece a quem foi demitido sem justa causa. Graças a ele, esses trabalhadores não ficam desamparados enquanto buscam uma nova oportunidade.
Na lista de quem tem direito ao seguro desemprego, estão:
- Pessoas contratadas pelo regime CLT;
- Trabalhadores domésticos;
- Pessoas resgatadas de condições análogas à de escravidão;
- Pescadores profissionais em período de defeso (nome dado à época em que as atividades de pesca são proibidas ou controladas).
Jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego?
Como acabamos de ver, o seguro desemprego é concedido aos trabalhadores demitidos sem justa causa.
Mas, como o contrato de jovem aprendiz é um contrato de trabalho especial, que possui data exata para começar e terminar, isso significa que esse benefício geralmente não se aplica para eles.
Então, esclarecendo de uma vez se jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego: por via de regra, não. A única exceção é se a empresa contratante declarar falência durante o período do contrato.
Ou seja, se a empresa onde o aprendiz trabalha encerrar as atividades durante o programa, seja por que precisou fechar as portas ou por que o empregador faleceu, ele pode solicitar o benefício, desde que cumpra os seguintes critérios:
- Não possuir renda própria ou outra fonte de renda;
- Ter recebido salário por 06 meses (prazo mínimo legal);
- Se for a primeira vez que pede o seguro-desemprego, ter trabalhado com registro na carteira por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses, de forma contínua ou não;
- Não estar recebendo benefício do INSS, exceto pensão por morte.
Direitos do jovem aprendiz ao fim do contrato
Agora que já desvendamos se jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego, que tal aproveitar para conhecer as garantias oferecidas a esse profissional e, também, quanto o jovem aprendiz recebe no final do contrato?
Entre os direitos trabalhistas do jovem aprendiz que merecem destaque, estão:
Jornada de trabalho reduzida
Como jovem aprendiz, você poderá trabalhar até 6 horas por dia, a não ser que já tenha terminado o ensino fundamental.
Essa carga horária reduzida é pensada para ajudar você a equilibrar o trabalho com os estudos, sem se sentir sobrecarregado ao longo do caminho.
Salário
O salário do jovem aprendiz é calculado com base na quantidade de horas trabalhadas por ele, respeitando também o valor do salário mínimo – que, atualmente, é de R$ 1.412.
Férias remuneradas
Após completar 12 meses de trabalho, o jovem aprendiz pode tirar 30 dias de férias para descansar e recarregar as energias. E o melhor de tudo é que, durante esse período, ele continua a receber seu salário.
Vale-transporte
Para tornar o trabalho acessível e viável, as empresas são obrigadas a fornecer vale-transporte para cobrir os deslocamentos do jovem aprendiz entre sua residência e a organização.
13° salário
Outro benefício incrível é o 13° salário! Para quem ainda não conhece, ele é um pagamento adicional feito pelas empresas ao final do ano, que equivale a um salário mensal.
FGTS
Por fim, o empregador deve depositar mensalmente uma porcentagem do salário do jovem aprendiz no FGTS.
Esse fundo funciona como uma reserva financeira, que pode ser usada pelo trabalhador em situações específicas.
Vale mencionar que, durante a rescisão de contrato do jovem aprendiz, esse profissional deve receber o saldo de salário, o proporcional de férias e 13º e o direito ao saque do FGTS.
É importante lembrar, também, que o contrato de aprendizagem não pode durar mais de dois anos, exceto para aprendizes com deficiência (PcD).
Considerações finais
Viu só como ser jovem aprendiz tem muitas vantagens?
A principal delas é, sem dúvida, a chance de entrar no mercado de trabalho com chave de ouro, ganhando experiência prática e desenvolvendo habilidades valiosas para o seu futuro profissional.
Embora seja um programa com prazo para terminar, os conhecimentos adquiridos ao longo dele valem para a vida toda. Sem contar que, ao término do contrato, muitos aprendizes são efetivados pela empresa.
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